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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 17:20
Comissão aprova projeto que obriga escolas a garantir acessibilidade de conteúdo na internet
Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil dos planos de saúde
Neri Tadeu Camara Souza, advogado e médico, consultor em Direito da Saúde. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 02:00
Erro médico e culpa em sentido estrito
Neri Tadeu Camara Souza, Advogado e Médico - Direito da Saúde. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Julho de 2005 - 01:00
Erro médico e liquidação dos danos materiais
Neri Tadeu Camara Souza - Advogado e médico - E-mail: [email protected]
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Junho de 2005 - 01:00
Erro médico e liquidação dos danos materiais
Neri Tadeu Camara Souza - Advogado e Médico - E-mail: [email protected]
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 03:00
Erro Médico e Sigilo Profissional
Neri Tadeu Camara Souza - Advogado e médico - DIREITO MÉDICO Rua Upamaroti, 649 - Porto Alegre - RS
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 16:34
Deputados defendem pena maior para quem mata após descumprir medida protetiva
Com a rejeição da emenda do Senado, o Projeto de Lei 3030/15 seguirá para sanção presidencial.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2018 - 12:22
Deputados analisam proposta que facilita cumprimento de medidas de proteção às mulheres
De acordo com o projeto, o juiz decidirá se vai manter ou rever as medidas protetivas adotadas pelo delegado, depois de ouvir o Ministério Público.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2017 - 14:25
Câmara dos Deputados aprova pedido de urgência à proposta de reforma trabalhista
Na noite anterior, o Plenário havia rejeitado a urgência por insuficiência de votos.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 14:04
Projeto da Câmara dos Deputados tipifica crime de exposição de fotos íntimas na internet
Para o autor do projeto, a Câmara está ajudando a fazer justiça com as mulheres que são violentadas com a divulgação de imagens de sua intimidade.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2015 - 15:02
Câmara dos Deputados aprova regras sobre direito de resposta nos meios de comunicação
Projeto considera ofensivo o conteúdo que atente contra a honra, a intimidade, a reputação, o conceito, o nome, a marca ou a imagem de pessoa física ou jurídica
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2015 - 09:16
Câmara dos Deputados aprova regras para reparação de dano causado pelo Estado ao cidadão
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 412/11, do deputado Hugo Leal (Pros-RJ
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 21:00
Deputados esperam que TSE reveja decisão que limita ação do Ministério Público nas eleições
Resolução contraria atribuição do MP prevista na Constituição
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 19:45
Demarcação de terras indígenas é tema de debate na Câmara dos Deputados
Proponentes do projeto afirmam haver uma indústria das demarcações
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 16:00
PPS deve pedir à Mesa que declare perda de mandato dos deputados condenados no mensalão
Estão nesta situação o deputado licenciado José Genoíno, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry. O deputado João Paulo Cunha ainda tem recursos em julgamento
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 16:30
Deputados entram com mandado no STF contra PEC da demarcação de terras indígenas
Deputados entraram hoje com mandado de segurança contra a proposta que transfere para o Legislativo
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2021 - 16:10
Câmara aprovou medidas para proteger crianças vítimas de violência doméstica
Deputados também aprovaram em 2021 a revogação da Lei de Segurança Nacional, proposta que tramitava há décadas na Casa.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2020 - 13:04
Projeto isenta do IR terço adicional de férias e verbas de caráter indenizatório
O texto altera a legislação do Imposto de Renda (Lei 7.713/88) e está em análise na Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2019 - 17:09
Projeto proíbe cobrança em fins de semana e feriados de dívidas de consumidores
A proposta, que acrescenta a medida ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), tramita na Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 12:45
Voto aberto para veto presidencial começa nesta terça-feira no Congresso Nacional
Deputados e senadores não votarão por meio de cédulas de papel, mas diretamente no painel eletrônico do plenário da Câmara
